Uma reforma dos vales de refeição poderá agradar a mais de 5 milhões de franceses.
Atualmente, mais de 5,5 milhões de franceses podem recorrer aos vales de refeição para ir ao restaurante ou pagar as compras no supermercado. Trata-se de uma vantagem importante no dia a dia dos trabalhadores, mas os vales estão no centro do debate há vários meses.
No sábado, 4 de abril de 2026, Serge Papin, ministro das PME, do Comércio, do Turismo e do Poder de Compra, apresentou ao Le Parisien as linhas gerais de uma proposta de lei para reformar os vales de refeição. Se o texto for aprovado pelos parlamentares em dezembro próximo, há motivos de satisfação para os consumidores. Eis o que está previsto.
Vales de refeição: o que muda em 2027
Entre as várias medidas da reforma, a mais apreciada será certamente a possibilidade de utilizar os vales ao domingo. Até agora, os trabalhadores podem usá-los de segunda-feira a sábado. Só uma autorização excecional da empresa permite a sua utilização aos domingos ou feriados, no caso de pessoas que trabalham em setores específicos, como a restauração ou a saúde.
Segundo um estudo do instituto de sondagens Odoxa, 85% dos titulares de vales de refeição gostariam de os poder utilizar a qualquer momento, sendo, por isso, favoráveis à sua aceitação aos domingos e feriados. A futura reforma prevê que possam ser usados ao domingo a partir de 2027, mas os feriados continuarão excluídos.
Compras alimentares nos supermercados
Há também boas notícias quanto à utilização dos vales de refeição nos supermercados. Durante alguns dias, em janeiro de 2025, os trabalhadores deixaram de beneficiar da medida excecional que lhes permitia comprar, com estes vales, produtos alimentares que não podem ser consumidos de imediato. O Parlamento acabou por aprovar uma proposta de lei para prolongar essa exceção e renová-la todos os anos.
A reforma pretende tornar permanente essa utilização nos supermercados. Para evitar abusos, a medida ficará sujeita a regras mais rigorosas: os consumidores só poderão beneficiar dela em estabelecimentos dedicados sobretudo à venda de produtos alimentares.
Desmaterialização e posição dos restaurantes
A reforma pretende ainda desmaterializar totalmente o sistema. Os trabalhadores terão também a possibilidade de doar os vales não utilizados a uma associação reconhecida.
Embora os consumidores tenham razões para ficar satisfeitos, os responsáveis pelos restaurantes têm mais dificuldade em aceitar as medidas previstas para os vales de refeição. Há vários anos que os profissionais pedem dois limites de despesa distintos, para diferenciar a restauração da grande distribuição.
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